Importância dos quesitos
Delimita o Objeto da Perícia: Define com precisão o que deve ser investigado, evitando que o laudo se perca em aspectos irrelevantes para o caso concreto.
Garante a Admissibilidade Probatória: As respostas do perito aos quesitos aprovados pelo juiz têm valor probatório direto, fortalecendo a argumentação da parte que o indicou.
Concentra-se na Hipótese Jurídica: Translada a questão legal (ex.: "quem tem melhores condições para exercer a guarda?") para uma investigação psicológica factível (ex.: "avaliar o vínculo afetivo, as habilidades parentais e a saúde mental de cada genitor").
A Elaboração dos Quesitos: Uma Técnica que Exige Expertise Dupla
Aqui reside o cerne da questão. Um advogado, por mais brilhante que seja no Direito, pode não dominar a metodologia e os construtos da Psicologia. Da mesma forma, um psicólogo clínico, sem experiência jurídica, pode não saber quais aspectos são juridicamente relevantes. A elaboração eficaz de quesitos exige um psicólogo com sólida formação em psicologia jurídica, que compreenda:
Os Critérios de Validade Técnica: Para basear as perguntas em teorias e instrumentos psicológicos reconhecidos e validados cientificamente (ex.: testes projetivos, escalas de personalidade, entrevistas semidirigidas).
A Isenção Técnica: Elaborar quesitos que orientem a investigação sem induzir respostas ou ser tendenciosos.
Consequências de Quesitos Psicológicos Mal Elaborados:
Quesitos mal formulados podem levar a avaliações superficiais, irrelevantes ou até mesmo equivocadas, comprometendo a credibilidade do laudo pericial. Isso pode resultar em decisões judiciais injustas, além de aumentar o risco de impugnação do laudo pela parte contrária. Portanto, a precisão e a clareza na elaboração dos quesitos são essenciais para assegurar que a perícia psicológica cumpra seu papel de forma eficaz e ética. Quesitos vagos, imprecisos ou tecnicamente inadequados podem levar a:
Laudos Inconclusivos ou Genéricos: O perito não consegue responder objetivamente, enfraquecendo o poder probatório.
Impugnação pelo Juiz: O magistrado pode rejeitar quesitos que considere impertinentes, invasivos ou sem conexão com o caso.
Retrabalho e Atrasos: A necessidade de complementação de quesitos prolonga o processo.
Conclusão: Invista na Base Técnica do Seu Processo
Os quesitos são a bússola de uma perícia psicológica. Negligenciar sua elaboração é comprometer toda a prova técnica que será produzida. A busca por um psicólogo que elabore quesitos para perícia psicológica não é um detalhe, mas uma estratégia processual inteligente.
Se você é um advogado, contar com a consultoria de um psicólogo jurídico para a elaboração dos quesitos é investir em precisão, robustez técnica e maior chances de sucesso para o seu caso. Se você é uma parte envolvida em um processo, assegure-se de que seu advogado tenha acesso a esse suporte especializado.